| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/08/2026 |
| Data de publicação | 14/08/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 101/SUB-FB/GAB/2026, para complementar as informações necessárias à instrução dos pedidos de autorização para realização de eventos temporários em bens públicos municipais sob a responsabilidade da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/08/2026 , p. 169 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
