| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/05/2024 |
| Data de publicação | 20/05/2024 |
| Ementa |
Institui, na Subprefeitura Cidade Tiradentes, o Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças no território, de acordo com o Decreto nº 58.506, de 9 de novembro de 2018. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/05/2024 , p. 91 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT |
| Palavras-chave |
COMITÊ DE ARBOVIROSES CIDADE TIRADENTES |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 92.005 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois a Portaria saiu sem numeração no DOC. |
