| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/09/2021 |
| Data de publicação | 29/09/2021 |
| Ementa |
Revoga a Portaria n.º 01/PRCS/GAB/2017, que trata da Declaração de Uso do Solo emitida pela Supervisão Técnica de Uso do Solo da Subprefeitura da Capela do Socorro. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/09/2021 , p. 13 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO SUPERVISÃO TÉCNICA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CPDU |
