CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 10 de 2 de Julho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/07/2026
Data de publicação 03/07/2026
Ementa

Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/07/2026 , p. 295
Origem

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS

Palavras-chave

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

ORÇAMENTO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

PLANO PLURIANUAL - PPA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO