PORTARIA 387/02 - FM

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea "d", da Lei Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976,

RESOLVE :

I - Cessar, a partir da publicação, os efeitos das Portarias nºs 226/02, publicada em 03 de julho de 2002 e 338/02, publicada em 29 de agosto de 2002.

II - Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , integrada pelos servidores:

PRESIDENTES

ADOLFO LOPEZ ALONSO RF nº 2.269/1

CRISTIANE DE FREITAS BAPTISTON RF nº 2.308/1

MEMBROS

ANA ELIZIA MARIANO RF nº 1.400/1

ROSANA DOLABANI NICOLAU RF nº 973/1

CLEUZA CRUZ AMORIM RF nº 1.032/1

ROSELY SCHEMY MATSUMOTO RF nº 1.892/1

PRISCILLA DE CARVALHO MONASTÉRIO TELLES FERREIRA RF nº 2.284/1

SECRETÁRIAS

MARIA IZABEL TOMAZ DE ALMEIDA SANTOS RF nº 871/1

NEIDE DIAS MARCONDES MUNHOZ RF nº 1.895/1

MARIA ODETE RODRIGUES ROCHA RF nº 1.897/1

DANILO APARECIDO DOS SANTOS RF nº 2.205/1

ANA LÚCIA BRUNO RF nº 2.113/1

SANDRA APARECIDA P. DE SOUZA RF nº 3.160/2

20.074/01 Compromisso de Fornecimento 5/01. Óleo Diesel. AUTORIZO a emissão de NE no valor estimativo de R$25.779,00(vinte e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais), a favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A , detentora do CF 5/01, para atender a despesas com aquisição de 30.000 litros de óleo diesel.

20.247/00 COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. Alteração do preço registrado na Ata de Registro de Preços 01/01. AUTORIZO a alteração dos preços registrados na Ata de RP 01/01, relativa ao fornecimento a este SERVIÇO FUNERÁRIO de Gás Liqüefeito de Petróleo à granel, Gás Butano e Propano, pela empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S/A , de R$1,1254(um real, mil duzentos e cinqüenta e quatro milésimos) para R$1,2852(um real, dois mil oitocentos e cinqüenta e dois milésimos) para o ITEM 01 e de R$28,76(vinte e oito reais e setenta e seis centavos) para R$31,96(trinta e um reais e noventa e seis centavos) para o ITEM 02, objetivando a adequação dos mesmos à dinâmica de mercado. AUTORIZO , em conseqüência, as alterações pertinentes na Ata de RP mencionada no item anterior, bem como no Compromisso de Fornecimento 03/01, mediante termos de aditamento, conforme minutas de fls. 446/449, as quais aprovo.

20.262/01 Ata de Registro de Preços 09/01/DEMAT. Fornecimento de Gasolina Automotiva e Álcool etílico hidratado combustível. AUTORIZO a emissão de NE no valor estimativo de R$226.256,00(duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta e seis reais), a favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A , detentora da Ata de RP 09/01/DEMAT para atender a despesas com aquisição de 240.000 litros do ITEM 01.

20.159/02 Conv. 36/02. Diversas Ferragens e Ferramentas. HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, que adjudicou o objeto licitado às empresas classificadas em primeiro lugar, quais sejam, WF BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA , os itens 2,3,4,5,7,8,9,10,11,12,14,21 e 22, pelo valor total de R$2.402,94(dois mil, quatrocentos e dois reais e noventa e quatro centavos); COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO PAINEIRAS LTDA , o item 18, pelo valor total de R$36,00(trinta e seis reais); IMPORTADORA DE FERRAMENTAS ROCHA LTDA , os itens 1,6,13,16,17,19 e 20, pelo valor total de R$2.881,60(dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e a empresa ARAGUAIA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA , os itens 23 e 24, pelo valor total de R$6.462,00(seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). TORNAR PREJUDICADO o item 15. AUTORIZO , outrossim, a emissão das NE's correspondentes, em nome das empresas adjudicatárias, nos valores mencionados no item anterior, onerando a dotação própria do orçamento vigente, consoante reserva de recursos às fls. 55vº. Ficam as empresas adjudicatárias, mencionadas no item I desta decisão, convocadas para, no prazo de três dias úteis, retirarem as NE's, nos termos do item 8.1 do Edital.

20.188/02 DL art.24, inc. II da lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes. Contratação de empresa para fornecimento de japonas de nylon para trabalhos na câmara fria. AUTORIZO a contratação direta da empresa TREVO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA , para o fornecimento de japonas de nylon para trabalhos na CÂMARA FRIA, conforme especificações de fls. 02/03, no valor total de R$560,00(quinhentos e sessenta reais). AUTORIZO , outrossim, a emissão de NE correspondente, onerando a dotação própria do orçamento conforme reserva de fls.19. Fica a empresa mencionada no item I convocada a, no prazo de três dias úteis, retirar a NE respectiva e proceder ao fornecimento contratado, nos termos da proposta de fls.12.