PORTARIA 35/07 - SEPP

RICARDO MONTORO, Secretário Especial para Participação e Parceria, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Normatização dos critérios para Avaliação e Classificação dos oficineiros cadastrados conforme edital nº 06/07/SEPP, publicado em 14 de abril de 2007, com a seguinte composição:

a. PRESIDENTE:

- Maria de Fátima Marques Fernandes, RF nº 747.008.801

b. MEMBROS

- Elizabete Maria da Silva Missio, RF nº 305.342.302

- Maryluci de Araújo Faria, RF nº 746.870.501

- Fábio Gomes Souto, RF nº 750.2371

- Guilherme Aranha Coelho, RF nº 746.810.501

- Maria Aparecida de Laia, RF nº 552.211.1.02

- Cássio Rodrigo de Oliveira Silva, RF nº 631.650.600

- Waldemar Junqueira Ferreira Neto, RF nº 755.638.100

Art. 2º - A Comissão ora designada se reunirá semanalmente, sempre às quartas feiras, entre as 14:00 e as 16:00 horas, até a conclusão dos trabalhos, para o que se fixa o prazo de trinta dias, contados da publicação desta.

Art. 3º - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º - Os membros ora nomeados desempenharão as funções na Comissão sem prejuízo de suas atividades normais.

Art.5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.