PORTARIA 18/06 - SEPP

O Secretario Especial para Participação e Parceria, JOSE POLICE NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 9158, de 1 dezembro de 1980 e pelo Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981,

RESOLVE:

1 - Constituir a Comissão Permanente de Licitação/ Pregão desta Secretaria, com a seguinte composição:

a. PRESIDENTE/ PREGOEIRA:

- Cristianne Ravache de Oliveira, RF nº 696.809.1.04;

b. MEMBROS/ EQUIPE DE APOIO

- Paulo Henrique de Souza Rocha, RF nº 753.918.5.00

- Dimitri Nascimento Sales, RF nº 753.980.1.00

Suplente:

- Fábio Ferreira de Araujo, RF nº 751.384.4.01

c. SECRETÁRIA:

- Kelli Aleksandra F. dos Santos, RF nº 751.508.1.00

Suplente:

- Debora Nicoletti, RF nº 752.831.0.00

2 - A Comissão por este ato constituída poderá reunir-se com no mínimo 03 (três) integrantes (Presidente/ Pregoeiro ou Suplente e 02 (dois) membros titulares ou suplentes), devendo ainda contar com 01 (um) secretário para a realização de trabalhos de mesa, nos termos da Lei.

3 - Qualquer um dos integrantes desta Comissão Permanente de Licitação/ Pregão poderá atuar como pregoeiro, em escala de rodízio, desde que esteja habilitado para tanto.

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.