PORTARIA 967/07 - DTP/SMT

de 28 de setembro de 2007.

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 1596 (C.L.P 15.16.001) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.249.460-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1596 (C.L.P. 15.16.001), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Av. Octalles Marcondes Ferreira, (Subprefeitura de Santo Amaro), lado ímpar, entre a Av. das Nações Unidas e a Praça Camafeu, (Estação Jurubatuba da FEPASA), iniciando no poste SPU 14/16M119, com 50,0 (cinqüenta) metros de extensão e capacidade para 10 (dez) vagas, com prolongamento na Praça Camafeu (Estação Jurubatuba da FEPASA), confluência com a Av. Octalles Marcondes Ferreira, iniciando avançado em 5,0 (cinco) metros da projeção do poste SPU 9/7917, com 15,0 (quinze) metros de extensão, perfazendo uma extensão total de 65,0 (sessenta e cinco) metros, capacidade para 13 (treze) vagas, índice de rotatividade igual a 3,30 (três vírgula trinta) carros por vaga, totalizando 43 (quarenta e três) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 196/2002- DTP/GAB.