PORTARIA 914/07 - DTP/SMT

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 1989 (C.L.P 17.12.017) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.240.111-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1989 (C.L.P. 17.12.017), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Verbo Divino, (Subprefeitura de Santo Amaro), lado ímpar, que conta com 02 (dois) segmentos: o primeiro segmento, entre a Rua Paes da Silva e a Rua Antônio de Oliveira, iniciando recuado em 5,30 (cinco vírgula trinta) metros do poste SPU 101/30690, com 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão e capacidade para 05 (cinco) vagas; o segundo segmento, na mesma via, do mesmo lado, entre a Rua Antônio de Oliveira e a Rua Booker Pittiman, iniciando avançado em 4,0 (quatro) metros do poste SPU 111/30690, com 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão e capacidade para 05 (cinco) vagas, perfazendo uma extensão total útil de 50,0 (cinqüenta) metros, capacidade para 10 (dez) vagas, índice de rotatividade igual a 3,30 (três vírgula trinta) carros por vaga, totalizando 33 (trinta e três) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 069/2003- DTP/GAB.