PORTARIA 91/12 - DTP/SMT
de 05 de julho de 2012
Remaneja e reduz o espaço físico do ponto livre CLP 01.08.502) ,categoria comum rádio e dá outras providências:
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas -DTP-1 através do Processo nº 2012-0.052.840-5
Art. 1º - Remanejar e reduzir o espaço físico do ponto livre (CLP 01.08.502), para estacionamento de táxi, categoria comum rádio na Rua Ponta Grossa, (Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia), lado ímpar, entre a Av. Santa Inês e a Av. Zumkeller, passando a iniciar recuado em 7,40(sete vírgula quarenta) metros da projeção do poste SPU nº 18/3226(oposto) e a contar com 15,00 (quinze) metros de extensão , capacidade para 03 (três) e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n°911-0.071/12-1
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 241/2003 - DTP/G