PORTARIA 70/11 - DTP/SMT

de 01 de abril de 2011.

Estabelece o ponto livre n.° 0006 (C.L.P. 12.04.508), categoria comum rádio, para estacionamento de táxi acessível e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.304.164-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o ponto livre n.° 0006 (C.L.P 12.04.508), categoria comum rádio, para estacionamento de táxi acessível, destinado a utilização de pessoas com mobilidade reduzida, na Praça Amadeu Amaral (Subprefeitura da Sé), lado contíguo ao Hospital Osvaldo Cruz, entre a Rua 13 de Maio e a Rua João Julião, iniciando a 6,80 (seis vírgula oitenta) metros do P.C. (Ponto de Concordância) deste lado com a Rua João Julião, com 18,60 (dezoito vírgula sessenta) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, e a ser sinalizado conforme NUMENC nº 181.0003/11-3.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.