PORTARIA 7/11 - DTP/SMT

de 21 de janeiro de 2011.

Estabelece o ponto livre n.° 004 (C.L.P. 02.04.502), categoria comum rádio, para estacionamento de táxi acessível, e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.304.164-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o ponto livre n.° 004 (C.L.P 02.04.502), categoria comum rádio, para estacionamento de táxi acessível, destinado a utilização de pessoas com mobilidade reduzida, na Rua Eudoro Lemos (Terminal Rodoviário do Tiête) lado contiguo ao Terminal, entre a Rua Coronel Antonio de Carvalho e a Av. Morvan Dias de Figueiredo (Marginal Tietê), iniciando a 95 (noventa e cinco) metros da luminária n.° 1A/19F264, com 15 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.° 911-0192/10-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.