PORTARIA 590/07 - DTP/SMT

de 06 de julho de 2007.

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 1219 (C.L.P 12.08.020) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.158.523-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1219 (C.L.P. 12.08.020), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Av. Jabaquara, (Estação Metrô Praça da Árvore),(Subprefeitura de Vila Mariana), lado par, na seguinte forma: primeiro segmento na Av. Jabaquara, entre a Rua Guaraú e a Rua Pirituba, iniciando avançado em 13,0 (treze) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Rua Guaraú, finalizando a 3,0 (três) metros dessa mesma confluência, com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas; o segundo segmento na mesma via e lado, entre a Rua Pitangueiras e a Rua Guaraú, iniciando a 14,0 (quatorze) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Guaraú, com 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 04 (quatro) vagas, totalizando 30,0 (trinta) metros de extensão útil, capacidade para 06 (seis) vagas, índice de rotatividade igual a 4,77 (quatro vírgula setenta e sete) carros por vaga, totalizando 29 (vinte e nove) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 485/1999- DTP/GAB.