PORTARIA 565/07 - DTP/SMT

de 26 de junho de 2007.

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 1591 (C.L.P 18.08.005) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.139.764-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1591 (C.L.P. 18.08.005), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Diogo Moreira, (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, entre a Av. Brig. Faria Lima e Rua Tavares Cabral, iniciando avançado a 12,0 (doze) metros da projeção do SPU 5/4539, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas e com prolongamento na Rua Matias Valadão (sem saída) iniciando a 3,0 (três) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Av. Brig. Faria Lima, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, perfazendo uma extensão útil de 30,0 (trinta) metros, capacidade total de 06 (seis) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 20 (vinte) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 411/2004 - DTP/GAB.