PORTARIA 55/08 - DTP/SMT

de 19 de fevereiro de 2008.

Reduz o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n.º 2712 (C.L.P 17.08.098) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.180.237-1.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2712 (C.L.P. 17.08.098), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Av. Iraí, (Subprefeitura de Vila Mariana), lado ímpar, entre a Av. Moreira Guimarães e a Rua Guaramonis, que inicia a 39,0 (trinta e nove) metros do PC (Ponto de Concordância) da Av. Irai com a Av. Moreira Guimarães e finaliza a 20,0 (vinte) metros desse mesmo PC, com 19,0 (dezenove) metros de extensão, ressalvados 09 (nove) metros a guia rebaixada, perfazendo 10,0 (dez) metros de extensão útil, capacidade para 02 (duas) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga, totalizando 06 (seis) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 611/2007 DTP/GAB.