PORTARIA 505/07 - DTP/SMT
Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP-GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 795 (C.L.P 20.04.025) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.124.212-0.
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 795 (C.L.P. 20.04.025), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Al. Eduardo Prado, (Subprefeitura da Sé), lado ímpar, entre a Rua Vitorino Carmilo e a Rua Adolfo Gordo, iniciando a 4,0 (quatro) metros do PC (Ponto de Concordância) dessa via, com a Rua Vitorino Carmilo, com 30,0 (trinta) metros de extensão, capacidade para 06 (seis) vagas, índice de rotatividade igual a 3,30 (três vírgula trinta) carros por vaga, totalizando 20 (vinte) carros.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 158/2000 - DTP/GAB.