PORTARIA 5/11 - DTP/SMT

de 21 de janeiro de 2011.

Estabelece o ponto livre n.° 0002 (C.L.P. 18.04.509), categoria comum rádio, para estacionamento de táxi acessível e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.304.164-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o ponto livre n.° 002 (C.L.P 18.04.509), categoria comum rádio, para estacionamento de táxi acessível, destinado a utilização de pessoas com mobilidade reduzida, no Hospital das Clínicas, na Av. Eneas Carvalho de Aguiar, lado par, altura do numeral 374, entre a Av. Rebouças e a Rua Teodoro Sampaio, iniciando avançado 21,3 (vinte e um virgula três) metros do SPU ilegível, com 29,5 (vinte e nove virgula cinco) metros de extensão, ressalvamos 14,5 (quatorze virgula cinco) , metros de trecho com proibição de estacionamento, perfazendo 15,0 (quinze) metros de extensão útil, capacidade para 3 (vagas), e a ser sinalizado conforme Projeto NUMENC n.° 911-0190/10-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.