PORTARIA 47/08 - DTP/SMT
de 08 de fevereiro de 2008.
Transfere e aumenta o ponto livre (C.L.P 17.06.091) categoria especial e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.321.408-6.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir e aumentar o ponto livre (C.L.P. 17.06.091), para estacionamento de táxi, categoria especial, da Rua João Cachoeira, (Subprefeitura de Pinheiros), para a Rua Jerônimo da Veiga, entre a Rua João Cachoeira e a Rua Manuel Guedes, iniciando no PC (Ponto de Concordância) da Rua Jerônimo da Veiga com a Rua Cachoeira, passando a ter 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.º 171-0201/07-0.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 419/2004 DTP/GAB.