PORTARIA 46/08 - DTP/SMT

de 08 de fevereiro de 2008.

Diminui o índice de rotatividade e amplia o espaço físico do ponto privativo de táxi comum n.º 1897 (C.L.P 11.06.013) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.169.646-6.

RESOLVE:

Art. 1º - Diminuir o índice de rotatividade e ampliar o espaço físico do ponto privativo n.º 1897 (C.L.P. 11.06.013), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Domingos de Moraes, (Subprefeitura de Vila Mariana), lado par, entre a Rua Loefgren e a Rua Onze de Junho, passando a iniciar a 74,80 (setenta e quatro vírgula oitenta) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Rua Loefgren, com 72,30 (setenta e dois vírgula trinta) metros de extensão, ressalvados 47,30 (quarenta e sete vírgula trinta) metros, perfazendo uma extensão útil de 25,0 (vinte e cinco) metros, capacidade para 05 (cinco) vagas, índice de rotatividade igual a 3,40 (três vírgula quarenta) carros por vaga, totalizando 17(dezessete) carros por vaga, e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.º 911-0011/08-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 415/2007 DTP/GAB.