PORTARIA 442/07 - DTP/SMT

de 25 de maio de 2007.

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 2309 (C.L.P 18.10.011) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.103.676-8.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2309 (C.L.P. 18.10.011), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Dr. Clóvis de Oliveira, (Subprefeitura do Butantã), lado ímpar, entre a Av. Prof. Francisco Morato e a Rua Lício Marcondes do Amaral, iniciando a 5,30 (cinco vírgula trinta) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Av. Prof. Francisco Morato, com 22,0 (vinte e dois) metros de extensão, ressalvados 7,0 (sete) metros de guias rebaixadas, perfazendo um total de 15,0 (quinze) metros, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 313/1997 - DTP/GAB.