PORTARIA 390/07 - DTP/SMT
de 22 de maio de 2007.
Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 1890 (C.L.P 18.08.026) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.091.562-8
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1890 (C.L.P. 18.08.026), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Angelina Maffei Vita, (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, entre a Rua Ibiapinópolis e a Rua Alceu de Assis, altura do numeral 450, iniciando avançado 8,50 (oito vírgula cinqüenta) metros do SPU 17/23703, com 30,50 (trinta vírgula cinqüenta) metros de extensão, ressalvados 9,50 (nove vírgula cinqüenta) metros de guias rebaixadas, perfazendo 20,0 (vinte) metros de extensão útil, capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 4,13 (quatro vírgula treze) carros por vaga, totalizando 17 (dezessete) carros.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 094/2006- DTP/GAB.