PORTARIA 39/11 - DTP/SMT
Reduz o espaço físico e aumenta o índice de rotatividade do ponto privativo n.° 1910 (C.L.P.01.08.013), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas DTP-1 através do Processo n.º 2011-0.031.351-2.
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir o espaço físico e aumentar o índice de rotatividade do ponto privativo n.° 1910 (C.L.P 01.08.013), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Professor Romilde Nogueira de Sá, lado par, entre a Rua Luis da Fonseca Machado e a Avenida Conselheiro Moreira de Barros, iniciando a 3,0 (três) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Avenida Conselheiro Moreira de Barros, passando a contar com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas, índice de rotatividade igual a 4,0 (quatro) carros por vaga e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC nº 911-0.022/11-2.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 091/94 - DTP/GAB.