PORTARIA 357/07 - DTP/SMT
de 22 de maio de 2007.
Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 1569 (C.L.P 01.10.006) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.096.749-0.
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1569 (C.L.P. 01.10.006), para estacionamento de táxi, categoria comum, que conta com 02 (dois) segmentos; sendo que o 1º Segmento, na Rua Salvador Tolezano, (Subprefeitura Santana/Tucuruvi), lado par, que inicia a 10,0 (dez) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Av. Parada Pinto, com 15,0 (quinze) metros de extensão e o 2º Segmento , na Rua João de Loana, lado ímpar, iniciando na projeção do SPU/1/31525, com 10,0 (dez) metros de extensão, perfazendo um total de 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão, capacidade para 05 (cinco) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 17 (dezessete) carros.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 132/1997 DTP/GAB.