PORTARIA 31/11 - DTP/SMT

de 07 de fevereiro de 2011.

Reduz e remaneja o ponto privativo n.° 776 (C.L.P. 17.10.036), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.214.134-2.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir e remanejar o ponto privativo n.° 776 (C.L.P 17.10.036), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Av. Padre Antonio José dos Santos, lado par, altura do n.° 1530, entre a Rua Arandu e a Rua Nova Independência (Subprefeitura de Pinheiros), iniciando a 20,5 (vinte virgula cinco) metros do PC (Ponto de Concordância) com a Rua Arandu, passando a ter 26,5 (vinte de seis virgula cinco) metros de extensão ressalvados 12,0 (doze) metros de guias rebaixadas, perfazendo uma extensão útil de 14,5 (quatorze virgula cinco) metros, capacidade para 3 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC n.° 911.0005/11-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 171/10 - DTP/GAB.