PORTARIA 297/05 - DTP/SMT

Remaneja o ponto privativo de táxi comum n° 1517 (C.L.P.18.04.004), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.264.817-8.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n° 1517 (C.L.P. 18.04.004), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Frei Caneca (Subprefeitura da Sé), altura do n° 1140 (oposto), com 02 (dois) segmentos: - sendo o primeiro, na Rua Frei Caneca, lado ímpar, entre a Rua Antônio Carlos e a Rua Barbosa Rodrigues, iniciando avançado 13,0 (treze) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Antônio Carlos, com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas e o segundo segmento, na Rua Frei Caneca, lado ímpar, entre a Rua Antônio Carlos e a Rua Luis Coelho, passando a iniciar avançado 1,5 (um e meio) metros do SPU n° 145/121, com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas; perfazendo uma extensão total de 20,0 (vinte) metros, capacidade total para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e, a ser ressinalizado conforme NUMENC 915-0310/05-4.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 409/1994-DTP/GAB.