PORTARIA 295/06 - DTP/SMT

Remaneja o ponto privativo de táxi comum n.º 2335 (C.L.P 23.04.019) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2006-0.180.545-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n° 2335 (C.L.P.23.04.019), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Praça Coronel Fernando Prestes (Subprefeitura da Sé), lado contíguo à Estação Tiradentes do Metrô, entre a Avenida Tiradentes e a Rua Afonso Pena, em estacionamento em ângulo de 90 ° (noventa) graus, iniciando avançado 13,20 (treze vírgula vinte) metros da projeção da liminária existente em frente ao acesso da Estação Tiradentes de Metrô, com 7,20 (sete vírgula vinte) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0160/06-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 427/1997-DTP/GAB.