PORTARIA 276/05 - DTP/SMT

Remaneja o ponto de táxi privativo comum n° 2528 (C.L.P. 18.06.044) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.264.811-9.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n° 2528 (C.L.P 18.06.044), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Borges de Barros (Subprefeitura de Pinheiros), do lado ímpar para o lado par entre a Rua Aurora Contieri e a Rua Heitor Penteado, passando a iniciar a 10,0 (dez) metros do SPU 2/11370, com 26,0 (vinte e seis) metros de extensão, ressalvados 8,0 (oito) metros de guias rebaixadas, perfazendo uma extensão útil de 18,0 (dezoito) metros, capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e a ser sinalizado conforme NUMENC 231-0194/05-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 101/2003- DTP/GAB.