PORTARIA 269/05 - DTP/SMT

Estabelece o ponto livre de táxi comum rádio, (C.L.P 20.12.504), na Rua Major Paladino, e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.047.956-5.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o ponto livre (C.L.P. 20.12.504), para estacionamento de táxi, categoria comum - rádio, na Rua Major Paladino (Subprefeitura da Lapa), altura do n° 300, entre a Rua Dr. Gastão Vidigal e a Estação de Vila Leopoldina, iniciando junto do SPU 38/2031, com 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 04 (quatro) vagas e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0086/05-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.