PORTARIA 244/06 - DTP/SMT

Reduz o espaço físico e aumenta o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n° 2000 (C.L.P. 03.10.010) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2006-0.183.553-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o espaço físico e aumentar o índice de rotatividade do ponto privativo n° 2000 (C.L.P. 03.10.010), para estacionamento de táxi, categoria comum, localizado junto ao paredão do lado direito da entrada principal do Mercado Municipal da Penha, (Subprefeitura da Penha), lado contíguo à Av. Gabriela Mistral, iniciando a 3,0 (três) metros do P.C. (Ponto de Concordância) da entrada principal do Mercado, com a Av. Gabriela Mistral e, passando a contar com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade passando para 3,34 (três vírgula trinta e quatro) carros por vaga, totalizando 10 (dez) veículos, e a ser sinalizado conforme NUMENC n° 911-0135/06-5.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 085/1995-DTP/GAB.