PORTARIA 243/05 - DTP/SMT

Transfere o ponto livre de táxi especial (C.L.P. 24.00.030) da Praça da República, e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.006.089-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o ponto livre (C.L.P. 24.00.030), para estacionamento de táxi, categoria especial, da Pça. da República para a Rua Marquês de Itu (Subprefeitura da Sé), altura do n° 68 (oposto), entre a Pça. da República e a Rua Bento Freitas iniciando a 14,0 (quatorze) metros do SPU ilegível de frente ao n° 68, com 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão, capacidade para 05 (cinco) vagas e, a ser sinalizado conforme NUMENC 801-0264/05-9.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 289/1998-DTP/GAB.