PORTARIA 241/06 - DTP/SMT

Estabelece bolsões para estacionamento de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do Grande Premio Brasil de Formula 1.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e.

CONSIDERANDO o afluxo excepcional de público para o Grande Prêmio Brasil de Formula 1, no Autódromo José Carlos Pacce,

CONSIDERANDO ainda a necessidade de se proporcionar um transporte com maior fluidez e conforto.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer bolsões para estacionamento de Táxis com 900(novecentas) vagas, para atendimento aos usuários provenientes do Grande Prêmio Brasil de Formula 1, no autódromo José Carlos Pacce, em Interlagos nos dias 21/10/2006 e 22/10/2006.

I - Bolsão A:

Av. Antônio Barbosa da Silva Sandoval entre a Av. Rio Bonito e R. Jaime Valdemar de Medeiros e Rua Antônio Costa Dias, contra fluxo junto ao canteiro central - 120 vagas;

II - Bolsão B:

Av. Interlagos entre a R. Francisco Quartim Barbosa e Pça. Batista Botelho, no fluxo normal - 120 vagas;

III - Bolsão C:

Av. Feliciano Correia com Rua Dr. Irineu Correia, no fluxo normal - 120 vagas;

IV - Armazenamento:

Local de Estacionamento para espera: Av. do Arvoreiro entre Rua Domingos Tarroso e AV. Orvalho do Sol - 540 vagas;

Art. 2º - Os condutores de Táxi em situação regular no Município de São Paulo, interessados em prestar atendimento ao Público do Grande Premio de Formula 1, deverão se inscrever exclusivamente via internet no site www3.Prefeitura.sp.gov.Br/smt/cadastramento , a partir das 08:00 horas do dia 22/09/2006 até as 24:00 horas do dia 25/09/2006.

Parágrafo Primeiro - Serão aceitas inscrições dos primeiros 900(novecentos) protocolos, e não haverá sorteio, permanecendo o site aberto para as demais, sendo validas as seguintes participações:

I - De condutores inscritos nas categorias Comum e Comum-Radio com alvará de estacionamento e cadastro.

II - De veículos e condutores que não tenham sofrido penalidade nos enquadramentos 823.1(angariar passageiros com veículo a menos de 100 metros de ponto de Táxi) e 849.4(arregimentar ou aceitar passageiro angariados próximo a ponto de Táxi), no período de 01/03/2006 e 15/09/2006.

Parágrafo segundo - Os condutores habilitados receberão as credenciais e orientação operacional para atendimento ao público do Grande Premio do Brasil de Formula 1, mediante exibição dos respectivos CONDUTAX E ALVARÁ, no dia 16/10/2006, os primeiros 400 (quatrocentos) cadastrados, e no dia 18/10/2006 os demais, no Departamento de Transportes Públicos, com entrada pela Rua Santa Rita nº 590, nos seguintes horários: às 10:00; 11:00; 14:00 e 15:00 horas.

Parágrafo Terceiro - Considera-se desistência a não retirada da credencial no prazo estipulado no parágrafo anterior desta portaria.

Art. 3º - a credencial é pessoal e intransferível e será concedida uma para cada condutor, sendo válida com anotação do numero do protocolo de cadastramento e afixada no lado direito do pára-brisa.

Art. 4º - A credencial somente autoriza acesso e estacionamento nos bolsões para Táxi, não autorizando a circulação dentro da área do bloqueio.

Art. 5º - Os veículos estacionados no Armazenamento, deverão seguir os Itinerários abaixo para acesso aos demais bolsões:

I - Acesso Armazenamento para bolsão A:

Av. do Arvoreiro, Rua Domingos Tarroso, à direita na Av. Senador Teotônio Vilela, á esquerda na Av. Robert Kennedy, à direita na Praça Nicolau de Souza Aranha, Rua Inácio Cunha Leme até Av. Antonio Barbosa da Silva Sandoval.

Il - Acesso estacionamento para o Bolsão B:

Av. do Arvoreiro, Rua Domingos Tarroso, à direita na Av. Senador Teotônio Vilela, à esquerda na Av. Robert Kennedy, à direita na Av. Prof. Papini, Praça Batista Botelho, à direita na Rua Nossa Senhora do Outeiro, à esquerda na Rua Ubatãn, à esquerda na Rua São Guilherme, à direita na Av. Interlagos.

III - Acesso estacionamento para o Bolsão C:

Av. do Arvoreiro, Rua Domingos Tarroso, à direita na Av. Senador Teotônio Vilela, à direita na Rua Dr. Sebastião Medeiros, à esquerda na Av. Aurélia, Rua Pedro Roschel Gottzfritz, contornar rotatória e pegar à esquerda a Av. Rubens Montanaro de Borba, à direita na Rua José Abel Galvão, à direita na rua Justino Nigro, à esquerda na Rua Plínio Schimidt, e á esquerda na Rua Feliciano Correia.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.