PORTARIA 238/08 - DTP/SMT

de 15 de setembro de 2008.

Transfere o ponto privativo de táxi comum n.º 1644 (C.L.P 01.08.003) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.188.102-8.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o ponto privativo n.º 1644 (C.L.P. 01.08.003), para estacionamento de táxi, categoria comum na Rua Conselheiro Moreira de Barros (Subprefeitura Santana/Tucuruvi), do lado ímpar para o lado par, próximo ao imóvel nº 18, entre a Rua Amaral Gama e a Rua Voluntários da Pátria, passando a iniciar recuado 3,0 (três) metros em relação a projeção no SPU 265/515, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga e a ser sinalizado conforme NUMENC nº 911-0117/08-3.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 358/2007 - DTP/GAB.