PORTARIA 23/08 - DTP/SMT

Remaneja o ponto privativo de táxi comum n.º 296 (C.L.P 11.02.026) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.239.082-4

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n.º 296 (C.L.P. 11.02.026), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Prof. Antônio Prudente, (Subprefeitura da Sé), lado ímpar, altura do nº 211, entre a Rua Vergueiro e a Rua Tamandaré, iniciando a 4,50 (quatro vírgula cinqüenta) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Tamandaré, passando a contar com 53,0 (cinqüenta e três) metros de extensão, ressalvados 8,5 (oito vírgula cinqüenta) metros de guias rebaixadas utilizadas, perfazendo um total de 44,5 (quarenta e quatro vírgula cinco) metros de extensão útil, capacidade para 09 (nove) vagas, índice de rotatividade igual a 3,67 (três vírgula sessenta e sete) carros por vaga, totalizando 33 (trinta e três) carros e, a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.º 911-0127/07-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 112/2007 DTP/GAB.