PORTARIA 221/05 - DTP/SMT

Reduz e remaneja o ponto de táxi comum n° 1806 (C.L.P. 03.06.007), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.067.817-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir e remanejar o ponto privativo n° 1806 (C.L.P. 03.06.007), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Estação Belém do Metrô, (Subprefeitura da Moóca), lado sul, em dois segmentos : - o primeiro segmento iniciando avançado a 10,0 (dez) metros do P. C. (ponto de concordância) da baia externa, com o acesso pela Av. Alcântara Machado com 10,0 (dez) metros de extenção e capacidade para 02 (duas) vagas; o segundo segmento na Rua Serra do Jairé, lado ímpar, entre a Rua Pe. Adelino e a Av. Alcântara Machado, passando a iniciar a 7,0 (sete) metros do alinhamento de construção lado par da Av. Alcântara Machado com extensão de 10,0 (dez) metros e capacidade para 02 (duas) vagas totalizando 20,0 (vinte) metros de extensão útil com 04 (quatro) vagas de capacidade, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0.166/05-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se à após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 045/1997- DTP/GAB.