| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/10/2005 |
| Data de publicação | 21/10/2005 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES INTERESSADAS EM MINISTRAR CURSOS DE CAPACITACAO/CADASTRAMENTO DE CONDUTORES DA MODALIDADE MOTOFRETE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/10/2005 , p. 44 |
| Revogações |
P 22/08(SMT)-REVOGA A PORTARIA P 23/08(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE CADASTRO BICICLETA TRANSPORTE DE MATERIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FRETAMENTO CREDENCIAMENTO |
| Alterações |
P 66/06(SMT)DTP-ALTERA INCISO I, PARAGRAFO 2 DO ART 5 DA PORTARIA P 22/08(SMT)-REVOGA A PORTARIA P 23/08(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
