PORTARIA 214/05 - DTP/SMT

Reduz o espaço físico do ponto de táxi privativo comum n° 791 (C.L.P. 02.10.018) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.127.900-4.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o espaço físico do ponto privativo n° 791 (C.L.P. 02.10.018), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Av. Nova Cantareira, (Subprefeitura de Santana), altura do n° 2398 (oposto), entre a Rua Barra Mansa e a Rua Itaguá, iniciando na projeção do SPU/201/703, passando a contar com 35,00 (trinta e cinco) metros de extensão, capacidade para 07 (sete) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0159/05-3.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 170/1997- DTP/GAB.

OBS.: Numeração alterada conforme DOC de 23/11/05 - página 37 (antiga 215/05)