PORTARIA 206/08 - DTP/SMT

Remaneja, aumenta o índice de rotatividade e reduz o espaço físico do ponto privativo de táxi comum n.º 299 (C.L.P 12.04.041) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2004-0.065.711-9.

RESOLVE:

Art. 1º – Remanejar, aumentar o índice de rotatividade e reduzir o espaço físico do ponto privativo nº 299 (C.L.P. 12.04.041) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Pelotas (Subprefeitura de Vila Mariana), lado par, entre a Rua II Sogno Di Anarello e a Rua Dr. Amâncio de Carvalho, passando a iniciar a 5,50 (cinco vírgula cinqüenta) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Rua Dr. Amâncio de Carvalho com 64,50 (sessenta e quatro vírgula cinqüenta) metros de extensão, ressalvados 45,50 (quarenta e cinco vírgula cinqüenta) metros para as guias rebaixadas perfazendo 19,0 (dezenove) metros de extensão útil, capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 05 (cinco) carros por vaga, totalizando 20 (vinte) carros e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC nº 911-0094/08-3.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 119/07 - DTP/GAB.