PORTARIA 197/05 - DTP/SMT

Reduz o espaço físico do ponto privativo de táxi comum n° 1287 (C.L.P. 05.12.003), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.137.176-8.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o espaço físico do ponto privativo n.º 1287 (C.L.P.05.12.003), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Alvinópolis no terminal lado Norte Metrô Penha, em 02 (dois) segmentos: - Sendo o primeiro segmento, na própria Rua Alvinópolis, contíguo ao Terminal de Ônibus, iniciando avançado em 23,00 (vinte e três) metros da projeção do peitoril da passarela de acesso ao metrô, com 70,00 (setenta) metros de extensão, capacidade para 14 (quatorze) vagas; e o segundo segmento, na Av. Dr. Orencio Vidigal, lado ímpar, iniciando a 5,00 (cinco) metros avançado da projeção do SPU s/n.º, em frente ao numeral 598 da referida avenida, passando a ter 5,0 (cinco) metros de extensão, capacidade para 01 (uma) vaga, totalizando 75,00 (setenta e cinco) metros com 15 (quinze) vagas nos dois segmentos, o índice de rotatividade 3,0 (três) carros por vaga, e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0111/05-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 393/2004-DTP/GAB