PORTARIA 188/10 - DTP/SMT

Remaneja o ponto privativo n.° 2944 (C.L.P. 11.04.111) para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.373.580-2.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n.° 2944 (C.P.L 11.04.111), para estacionamento de Táxi “Amigão” categoria comum (Categoria Amigão), na Rua Oscar Freire, lado par, (Subprefeitura de Pinheiros), entre a Rua Peixoto Gomide e a Al. Ministro Rocha Azevedo, passando a iniciar avançado na projeção do SPU 37/460, com 22 (vinte e dois) metros de extensão, ressalvados 7,0 (sete) metros de guias rebaixadas, totalizando uma extensão útil de 15,0 (quinze) metros, capacidade para 3 (três) vagas, índice de rotatividade 3,3 (três virgula três) totalizando 10 (dez) carros, e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0050/10-4.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 301/09 - DTP/GAB.