PORTARIA 18/06 - SMT

Altera anexos da Portaria nº. 252/2005 - DTP.GAB, e dá outras providências..

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar e aprimorar a padronização dos procedimentos atinentes à identidade visual de veículos de aluguel providos de taxímetro, destinados ao transporte público individual de passageiros, bem como a veiculação de publicidade;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Anexo 1 (desenho 06-01-0004) da Portaria nº. 252/05 - DTP.GAB, citado no seu Art. 4º, que será substituído pelo Anexo 1 (desenho 06-01-0004, revisão nº. 1), desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

OBS.: QUADRO ANEXO, VIDE DOC 18/01/2006 - PÁGINA 34