PORTARIA 175/05 - DTP/SMT

Reduz o índice de rotatividade do ponto de táxi privativo comum n° 2471 (CLP.07.08.015) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/90-SMT.GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2004-0.232.509-1.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o índice de rotatividade do ponto privativo n° 2471 (C.L.P. 07.08.015), para estacionamento de táxi, categoria comum na Rua Serra de Juréa, lado ímpar, entre a Rua Emílio Mallet e a Rua Cantagalo, (Subprefeitura da Moóca), iniciando a 14,0 (quatorze) metros da projeção do alinhamento de construção, lado ímpar da Rua Emílio Mallet, com 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade reduzido para 3,2 (três vírgula dois) carros por vaga, totalizando 13 (treze) o número pleno de permissionários.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n° 447/1998 - DTP/GAB.