PORTARIA 175/12 - DTP/SMT
de 30 de outubro de 2012
Reduz o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi nº 1989, para estacionamento de táxi, categoria comum (C.L.P. 17.12.017) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.302.963-9.
RESOLVE:
Art. 1º Reduzir o índice de rotatividade do ponto privativo nº 1989 (C.L.P. 17.12.017), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Verbo Divino (Subprefeitura de Santo Amaro), lado ímpar, que conta com 02 (dois) segmentos sendo o 1º (primeiro) segmento com 25,0 (vinte e cinco) metros e o 2º (segundo) segmento também com 25,0 metros, totalizando 50 (cinquenta) metros de extensão, capacidade para 10 (dez) vagas, passando a contar com índice de rotatividade igual a 3,2 (três vírgula dois) carros por vaga, totalizando 32 (trinta e dois) permissionários.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 120/12 DTP.GAB.