PORTARIA 167/12 - DTP/SMT

Portaria n.º 167/12- DTP.GAB de 18 de outubro de 2012.

Reduz o espaço físico do ponto privativo de táxi nº 1328, para estacionamento de táxi, categoria comum (C.L.P. 22.12.017) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.291.667-4.

RESOLVE:

Art. 1º Reduzir o espaço físico do ponto privativo nº 1328 (C.L.P. 22.12.017), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Praça Yara Yavelber (Subprefeitura de Pirituba), lado contíguo a mesma, entre a Avenida Miguel de Castro e a Travessa Alexis Carrel, iniciando a 4,0 (quatro) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Avenida Miguel de Castro, passando a contar com 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 04 (quatro) vaga, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga, totalizando 12 (doze) permissionários e a ser sinalizado conforme Projeto NUMENC nº 911.0127/12-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 441/99 – DTP.GAB.