PORTARIA 167/06 - SMT/DTP

Reduz o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n° 2408 (C.L.P. 20.04.109) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.320.833-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o índice de rotatividade do ponto privativo n° 2408 (C.L.P. 20.04.109), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Gabriel dos Santos (Subprefeitura da Sé), altura do n° 143, entre a Av. São João e a Al. Barros, iniciando no SPU 11/962, com 36,70 (trinta e seis e setenta) metros de extensão, ressalvados 21,70 (vinte e um e setenta) metros de guias rebaixadas, com 15,00 (quinze) metros de extensão útil, capacidade para 03 (três) vagas e índice de rotatividade passando para 3,0 (três) carros por vaga.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial à Portaria 120/1998- DTP/GAB.