PORTARIA 166/10 - DTP/SMT

Aumenta o espaço físico e diminui o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2028 (C.L.P 24.00.150), para estacionamento de táxi e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.080.622-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Aumentar o espaço físico e diminuir o índice de rotatividade do ponto privativo n.° 2028 (C.L.P. 24.00.150) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Ladeira da Esplanada (Subprefeitura da Sé), lado par, entre a Praça Ramos de Azevedo e a Praça do Correio, iniciando a 4,0 (quatro) metros da projeção do SPU ilegível de frente ao Edifício n.° 206, passando a contar com 15,0 (quinze) metros de extensão e capacidade para 3 (três) carros totalizando 9 (nove) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.° 474/07-DTP/GAB.