PORTARIA 165/12 DTP/SMT

de 16 de outubro de 2012.

Extingui o ponto privativo de táxi comum nº 1101, (C.L.P. 07.08.001-8) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.247.026-9.

RESOLVE:

Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº 1101 (C.L.P. 07.08.001-8), para estacionamento de táxi, categoria comum (Subprefeitura da Mooca), na Rua Euclides Pacheco, nº 447, lado ímpar, entre o Largo Nossa Senhora do Bom Parto e a Rua Serra de Jurea, com 05,00 (cinco) metros de extensão, capacidade para 01 (uma) vaga, capacidade para 03 (três) carros, conforme projeto NUMENC nº 911-0096/12-4.

Art. 2º - A extinção do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 254/2007-DTP.G.

PORTARIA 165/12 - DTP/SMT

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 165/12 - DTP.GAB, PUBLICADA NO D.O.C. DE 19/10/2012 AS FLS.39

Onde se lê : Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 254/2007-DTP.G.

Leia-se : Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 021/2009-DTP.G.