PORTARIA 163/2005 - DTP/SMT DE 31 DE AGOSTO DE 2005.

Remaneja o ponto de táxi privativo comum n° 2324 (CLP.17.06.059), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/90-SMT.GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2003-0.202.913-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n° 2324 (C.L.P.17.06.059), para estacionamento de táxi, categoria comum na Rua Oliveira Dias, (Subprefeitura de Pinheiros), lado ímpar, altura do numeral 153, entre a Av. Brigadeiro Luís Antônio e a Rua Gal Mena Barreto, iniciando avançado a 14,0 (quatorze) metros do SPU ilegível, com 39,0 (trinta e nove) metros de extensão, ressalvados 25,0 (vinte e cinco) metros de guias rebaixadas, perfazendo 14,0 (quatorze) metros de extensão útil, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0121/05-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se á após implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n° 304/2004 - DTP/GAB.