PORTARIA 154/05 - DTP/SMT

Remaneja o ponto privativo de táxi comum n° 1973 (C.L.P. 11.04.028), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.135.564-9.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n° 1973 (C.L.P 11.04.028), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Vergueiro (Subprefeitura da Sé), lado impar, entre a Rua Dr. João de Morais e a Rua Castro Alves, passando a iniciar a 6,0 (seis) metros do poste SPU 61/200, com 19,60 (dezenove virgula sessenta) metros de extensão, ressalvados 5,0 (cinco) metros para a guia rebaixada, perfazendo 14,60 (quatorze virgula sessenta) metros de extensão útil, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC 911-0109/05-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 446/1998-DTP/GAB.