PORTARIA 140/08 - DTP/SMT
de 05 de junho de 2008.
Estabelece o ponto livre (C.L.P 19.12.505) categoria comum rádio e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.358.650-1.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer o ponto livre (C.L.P. 19.12.505), para estacionamento de táxi, categoria comum rádio, na Av. Miguel Frias e Vasconcelos, (Subprefeitura da Lapa), contíguo a Praça William Colgate, próximo a Rua Santo Eurílio, iniciando a 5,0 (cinco) metros avançados da projeção do SPU nº 42/5712, com 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão, capacidade para 05 (cinco) vagas e, a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.º 911-0071/08-3.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta Portaria, e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.