PORTARIA 139/05 - DTP/SMT

Remaneja, ponto privativo de táxi comum n° 1741 (C.L.P 17.10.009) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.140.575-1.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n° 1741 (C.L.P. 17.10.009), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Vieira de Moraes, lado par, entre a Rua Barão de Jaceguai e a Rua Antônio de Macedo Soares , passando a iniciar a 6,0 (seis) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Rua Antônio de Macedo Soares, com 15 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 04 (quatro) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme projeto NUMENC 911-0106/05-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 265/2000 DTP/GAB.